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Quais as licenças e alváras necessários para abrir um consultório médico em São Paulo?

Foto do escritor: AdminAdmin

Atualizado: 28 de fev. de 2024



Quais as licenças e alváras necessários para abrir um consultório médico em São Paulo?

Como abrir um consultório médico em São Paulo?


Abrir um novo consultório médico exige bastante planejamento. Antes mesmo de escolher o ponto comercial, ou o nome do consultório é preciso cuidar da parte burocrática que envolve abrir um consultório médico.


Neste artigo vamos indicar qual a documentação necessária para abrir um consultório médico na cidade de São Paulo?


Se você é de outra cidade / estado, recomendamos ver com um contador os requisitos legais necessários para abrir um consultório médio na sua região.


Quais as licenças e alváras necessários para abrir um consultório médico em São Paulo?


Para abrir um consultório médico em São Paulo, você precisará obter várias licenças e alvarás, que incluem:

  1. Alvará de Funcionamento: É emitido pela Prefeitura e atesta que o local está apto para exercer suas atividades. Para obtê-lo, você precisará apresentar documentos como o Contrato Social, CNPJ, Comprovante de Inscrição Estadual, e certificado de regularidade do IPTU.

  2. Licença Sanitária: É emitida pela Vigilância Sanitária e atesta que o local está em conformidade com as normas sanitárias. Para obtê-la, você precisará apresentar documentação que comprove a adequação das instalações, o registro profissional dos responsáveis técnicos, e o atendimento das normas sanitárias para manuseio de resíduos.

  3. Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM): Todo médico deve estar registrado no CRM para exercer sua profissão. O registro é emitido pelo Conselho Regional de Medicina e é obrigatório para o exercício legal da medicina.

  4. Licença Ambiental: Dependendo da localização do consultório, pode ser necessário obter uma Licença Ambiental para atestar que as atividades desenvolvidas não geram impacto ambiental negativo.

  5. Certificado de Conclusão de Obras: Se você construiu ou reformou o imóvel onde pretende instalar o consultório, é necessário obter o Certificado de Conclusão de Obras, que atesta que a construção ou reforma foi realizada de acordo com as normas e regulamentações.

É importante consultar a legislação vigente para garantir que você está atendendo a todos os requisitos necessários para a abertura de um consultório médico em São Paulo.


Além disso, é sempre recomendado contar com o auxílio de um profissional especializado, como um contador ou mesmo um advogado para garantir o cumprimento de todas as exigências legais, já que a burocria no Brasil envolve muitos temas transverso que exigem conhecimento e tempo. Sobre a Senior Consulting


Somos referência em marketing e gestão de empresas de saúde. Temos nossa matriz em São Paulo e escritórios em Miami, Nova York e Londres.


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