Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços Entre Dentista e Clínica Odontológica
Importante: Este documento é um modelo básico de contrato de prestação de serviços entre uma clínica odontológica e um dentista atuando como prestador de serviços autônomo. O objetivo deste modelo é oferecer uma estrutura geral para tais acordos. É essencial que ambas as partes busquem assessoria jurídica especializada para criar um contrato personalizado e adaptado às suas necessidades específicas e à legislação vigente.
O que é um Contrato de Prestação de Serviços?
Um contrato de prestação de serviços é um acordo entre duas partes, onde uma se compromete a fornecer um serviço específico para a outra em troca de uma remuneração. No contexto de uma clínica odontológica, este contrato estabelece a relação entre a clínica (contratante) e o dentista (prestador de serviços), definindo os termos sob os quais os serviços odontológicos serão prestados.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS PARA CLÍNICA ODONTOLÓGICA
Entre:
Clínica [Nome da Clínica Odontológica], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATANTE,
e
Dr(a). [Nome do(a) Dentista], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número] e no CRO sob o nº [Número], com endereço em [Endereço Completo], doravante denominado(a)
PRESTADOR DE SERVIÇOS.
Cláusula 1 - Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços odontológicos pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS à CONTRATANTE, que serão realizados nas dependências da CONTRATANTE ou em locais por ela designados.
Cláusula 2 - Dos Serviços
O PRESTADOR DE SERVIÇOS compromete-se a executar os serviços odontológicos com a qualidade exigida pela legislação e pelas normas da profissão, respeitando os horários e condições previamente acordados.
Cláusula 3 - Remuneração
A CONTRATANTE pagará ao PRESTADOR DE SERVIÇOS uma remuneração de [Valor ou forma de cálculo da remuneração], que será pago [periodicidade do pagamento].
Cláusula 4 - Prazo
Este contrato tem vigência de [período de vigência] a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 5 - Confidencialidade
O PRESTADOR DE SERVIÇOS compromete-se a manter confidencialidade absoluta sobre todas as informações a que tiver acesso durante a execução dos serviços.
Cláusula 6 - Rescisão
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, mediante aviso prévio de [número de dias] dias.
Cláusula 7 - Foro
Fica eleito o foro da comarca de [Localidade], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
Assinaturas
[Nome da Clínica Odontológica] (CONTRATANTE)
Dr(a). [Nome do(a) Dentista] (PRESTADOR DE SERVIÇOS)
[Localidade], [Data].
Nota: Este modelo é um exemplo genérico e deve ser adaptado para atender às especificidades de cada situação, incluindo a inclusão de quaisquer cláusulas adicionais que se façam necessárias. É crucial a consulta a um advogado especializado em direito contratual e na legislação específica da área da saúde para assegurar a conformidade legal do contrato e a proteção dos direitos de ambas as partes.
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