Nota Importante: É fundamental consultar um advogado especializado em direito médico ou profissional que possa adaptar o contrato às leis e regulamentos específicos do seu país ou região. O modelo abaixo é apenas um exemplo genérico e não deve ser usado sem uma avaliação e adaptação adequadas.
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica
Este Contrato de Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica (doravante denominado "Contrato") é celebrado entre [Nome do Cirurgião Plástico], devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina sob o número [número de registro], doravante denominado "Médico", e [Nome do Paciente], doravante denominado "Paciente".
Serviços a serem prestados: O Médico se compromete a realizar os seguintes serviços de cirurgia plástica para o Paciente conforme acordado entre as partes:
Descrição detalhada do procedimento cirúrgico, incluindo os objetivos, técnicas envolvidas e possíveis riscos e complicações.
Data prevista para a realização do procedimento cirúrgico.
Anestesia a ser utilizada durante o procedimento.
Exames pré-operatórios e preparações necessárias antes do procedimento.
Honorários e pagamento: O Paciente concorda em pagar ao Médico os honorários pelos serviços prestados de acordo com os termos e condições acordados entre as partes. Os honorários devem ser detalhados em um documento financeiro separado, que faz parte integrante deste Contrato.
Consentimento informado: O Paciente declara ter recebido e compreendido todas as informações relevantes sobre o procedimento cirúrgico, incluindo os riscos e possíveis resultados. O Paciente concede seu consentimento informado para a realização do procedimento, conforme descrito e discutido com o Médico.
Responsabilidades do Médico: O Médico se compromete a realizar o procedimento cirúrgico de acordo com os padrões profissionais e éticos estabelecidos. O Médico também se compromete a fornecer o devido acompanhamento pós-operatório, oferecendo orientações e cuidados adequados durante o período de recuperação.
Responsabilidades do Paciente: O Paciente se compromete a fornecer ao Médico informações precisas e completas sobre seu histórico médico, incluindo alergias, condições pré-existentes, medicamentos em uso e quaisquer outras informações relevantes. O Paciente também concorda em seguir todas as instruções pré e pós-operatórias fornecidas pelo Médico para garantir uma recuperação adequada.
Confidencialidade: Ambas as partes concordam em manter todas as informações confidenciais obtidas durante a prestação dos serviços e não divulgar ou utilizar tais informações para qualquer finalidade não relacionada a este Contrato, exceto quando exigido por lei.
Rescisão: Este Contrato pode ser rescindido por ambas as partes mediante acordo mútuo por escrito. Caso o Paciente decida rescindir o Contrato após o início dos serviços, o Médico pode reter uma porcentagem dos honorários pagos pelo Paciente para cobrir despesas administrativas e custos incorridos até o momento da rescisão.
Legislação e jurisdição aplicáveis: Este Contrato será regido pelas leis do país ou estado em que a cirurgia plástica está sendo realizada. As partes concordam que qualquer disputa decorrente deste Contrato será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da referida jurisdição.
Acordo integral: Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou verbais, relacionados ao objeto deste Contrato.
Assinaturas: [Médico]
[Nome do Médico]
[Assinatura do Médico]
[Data]
[Paciente]
[Nome do Paciente]
[Assinatura do Paciente]
[Data]
Observação: Lembre-se de que este é apenas um modelo genérico de contrato e deve ser adaptado e revisado por um advogado especializado em direito médico ou profissional antes de ser utilizado.
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