Guia Completo do IRPF para Profissionais de Saúde: Evite Erros e Aproveite Deduções Fiscais

Como Declarar o Imposto de Renda Corretamente e Reduzir a Carga Tributária de Forma Legal

Introdução

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação anual que pode gerar dúvidas e até prejuízos para profissionais de saúde, caso não seja feita de maneira correta. Médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da área enfrentam desafios específicos na declaração, especialmente em relação às diferentes fontes de receita, despesas dedutíveis e especificidades do setor. Este guia foi elaborado para auxiliar profissionais de saúde a evitar erros na declaração, reduzir a carga tributária de maneira legal e garantir conformidade com a Receita Federal.

1. Entenda Suas Obrigações no IRPF Como Profissional de Saúde

Os profissionais de saúde geralmente possuem mais de uma fonte de receita, o que torna a declaração do IRPF mais complexa. A renda pode ser proveniente de:

Atendimentos particulares;
Pagamentos por convênios;
Serviços prestados como pessoa jurídica (PJ);
Rendimentos de investimentos;
Aluguéis de consultórios e salas comerciais.

No Brasil, o profissional de saúde que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior (valor para o IRPF de 2024) está obrigado a apresentar a declaração. Além disso, profissionais que tenham obtido rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00 ou que possuam bens e direitos acima de R$ 800.000,00 também devem declarar.

Exemplo: Se um médico atendeu pacientes particulares e recebeu R$ 20.000,00 diretamente dos pacientes e mais R$ 15.000,00 de convênios, o valor total de R$ 35.000,00 já o obriga a declarar o IRPF.

2. Receita Tributável x Receita Não Tributável

Para profissionais de saúde, é fundamental entender a diferença entre receita tributável e receita não tributável:

Receita Tributável: Honorários recebidos de pacientes e convênios, pagamentos por serviços prestados e aluguel de consultório.
Receita Não Tributável: Rendimentos de aplicações financeiras isentas (como LCI, LCA e poupança), indenizações por seguros e benefícios de aposentadoria até o limite legal.

Exemplo:Se um dentista recebeu R$ 120.000,00 de honorários em um ano e teve um rendimento de R$ 5.000,00 em LCI, apenas os R$ 120.000,00 serão tributáveis no IRPF.

3. Despesas que Podem Ser Deduídas na Declaração

Uma das maiores vantagens para profissionais de saúde é a possibilidade de abater diversas despesas no IRPF. As principais são:

Despesas com educação: Cursos de especialização, congressos e workshops (limitado a R$ 3.561,50 por ano).
Despesas médicas: Consultas, exames, tratamentos e planos de saúde (sem limite de valor).
Despesas com dependentes: É possível abater até R$ 2.275,08 por dependente na declaração.
Contribuição para previdência social e previdência privada: Contribuições ao INSS e a planos PGBL podem ser deduzidas até o limite de 12% da renda tributável.
Despesas operacionais: Para profissionais que atuam como autônomos, despesas com aluguel de consultório, materiais de uso profissional, equipamentos e até salários de funcionários podem ser deduzidas na categoria de "despesas operacionais."

Exemplo: Um médico que faturou R$ 150.000,00 no ano, pagou R$ 18.000,00 em aluguel de consultório e R$ 10.000,00 em plano de saúde pode deduzir esses valores, reduzindo sua base de cálculo tributável.

4. Tributação de Rendimentos Recebidos Como Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Profissionais de saúde que trabalham como autônomos (pessoa física) são tributados de maneira diferente daqueles que atuam como pessoa jurídica (PJ):

Pessoa Física: A tributação segue a tabela progressiva do IRPF, que varia de 0% a 27,5%.
Pessoa Jurídica: É possível optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do faturamento e da estrutura do negócio.

Exemplo:Se um fisioterapeuta faturou R$ 180.000,00 no ano e declarou como pessoa física, o valor será tributado na faixa mais alta (27,5%). Caso tenha constituído uma PJ no Simples Nacional, o imposto poderia ser reduzido para até 6%.

5. Como Declarar Receitas de Convênios e Serviços Particulares

É comum que profissionais de saúde recebam de diferentes fontes, o que exige atenção na declaração:

Pagamentos de pacientes particulares devem ser informados na ficha de "Rendimentos Recebidos de Pessoa Física."
Pagamentos de convênios devem ser informados na ficha de "Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica."
Despesas operacionais como aluguel, secretária e materiais devem ser informadas para reduzir o valor tributável.

Exemplo:Se um dentista recebeu R$ 100.000,00 de pacientes particulares e R$ 50.000,00 de convênios, ele deve declarar cada valor em sua categoria correspondente.

6. Atenção aos Erros Comuns na Declaração

Para evitar problemas com a Receita Federal, é necessário atentar-se aos erros mais comuns:

Declarar valores incorretos de receitas ou despesas;
Não declarar todos os rendimentos (especialmente os pagos por convênios);
Omitir receitas de aluguel de consultório ou outras fontes;
Informar dados incorretos de dependentes;
Tentar deduzir despesas que não são permitidas pela legislação.

Exemplo: Se um médico recebeu pagamentos de um convênio e não declarou esse valor, ele pode cair na malha fina e ser obrigado a pagar multa e juros sobre o valor omitido.

7. Dicas Para Reduzir a Carga Tributária Legalmente

Use o PGBL para reduzir a base de cálculo – Contribuições para previdência privada podem ser abatidas até o limite de 12%.
Dedução de despesas operacionais – Se você é autônomo, aproveite o abatimento de despesas com aluguel, materiais e salários.
Planeje sua receita – Para profissionais PJ, analise se o Lucro Presumido ou o Simples Nacional são mais vantajosos.

Conclusão

Declarar o IRPF de maneira correta e estratégica é essencial para profissionais de saúde que desejam evitar multas, reduzir a carga tributária e garantir conformidade com a Receita Federal. A escolha entre pessoa física e pessoa jurídica, a correta dedução de despesas e o planejamento tributário são fundamentais para otimizar a declaração e manter a saúde financeira em equilíbrio.

Observação: Este artigo não substitui a necessidade de consultar um contador ou advoagado especialista em tributação.

Para mais informações sobre nosso trabalho e como podemos ajudar sua clínica ou consultório, entre em contato!

FALE CONOSCO

Senior Consultoria em Gestão e Marketing

Referência em gestão de empresas do setor de saúde

+55 11 3254-7451