Antes de mais nada é bom frisar que esse artigo é apenas uma introdução ao tema sobre como contratar profissionais autônomos para clínicas odontológicas e não pretende substituir ou servir de diretriz para ninguém. Quando se trata de relações trabalhistas em um país complexo como o Brasil é extremamente recomendável a busca pelo auxílio de um profissional de direito e também de um contador capacitado para juntos, analisando a situação específica da sua clínica / consultório avaliar qual a melhor saída / solução para cada caso.
Além disso, é artigo é claramente direcionado para proprietários de clínicas e consultórios. Ou seja, para aqueles profissionais que se preocupam e tem a atribuição de gerenciar as relações de trabalho entre suas clínicas e profissionais autônomos.
Se você quiser pode sempre contar com a consultoria em gestão e marketing odontológico da Senior Marketing que possui um corpo de profissionais capacitados para orienta-ló de forma personalizada.
Isso posto, vamos em frente com o assunto do nosso artigo.
A reforma trabalhista gerou novas formas de relacionamento trabalhista que afetam muitos profissionais e categorias. Uma dessas é a área de odontologia.
Tradicionalmente proprietários de clínicas odontológicas costumam contratar seus colegas cirurgiões-dentistas em acordos verbais e não explícitos gerando relações frágeis de trabalho e sujeitas a complicações futuras.
Com a introdução da figura do "autônomo exclusivo" na legislação trabalhista e a permissão para a terceirização da atividade fim novas possibilidades e oportunidades para regularização dessas relações entre proprietários de clínicas e os profissionais especializados se abriram.
As formas de contratação de dentistas
É comum encontrarmos em nossa consultoria de gestão e marketing para dentistas profissionais que são contratados nas seguintes modalidades:
- Diária - Pago ao profissional dentista um valor monetário por um período de atendimento (4, 6 ou 8 horas) para atendimento de quantos pacientes estiverem agendados para aquele dia. Muito comum em clínicas de "portas abertas", ou seja, aquelas em que os pacientes realizam as consultas sem data / hora agendada.
Porcentagem - Sobre a produção total do faturamento gerado pelo profissional em um período de tempo (dia, semana, quinzena, mês) é acordado um valor percentual (30%, 40%, 50%, etc) pago ao profissional e outro que fica para a clínica. Podem ou não, de acordo com o que foi acordado entre as partes haver a dedução de taxas de cartão, impostos pagos na transação (sobre nota fiscal emitida) e materiais utilizados na produção do serviço.
Tabela - É pago para o profissional um valor fixo sobre cada procedimento independente do valor final de venda do procedimento / tratamento / serviço. Exemplo: R$ 60,00 por manutenção ortodôntica.
CLT - Raramente entre profissionais de odontologia.
O que é recomendável
Apesar das formas acima serem amplamente utilizadas dentro das clínicas e consultórios odontológicos espalhados pelo país, o risco de passivo trabalhista é grande.
Conhecemos no decorrer dos anos que executamos consultoria de gestão e marketing para dentistas inúmeros casos de profissionais que acionaram antigos parceiros e ganharam somas consideráveis de dinheiro em virtude de conseguirem comprovar a relação trabalhista que é baseada em 3 atributos:serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.
Para evitar esse tipo de potencial dano, recomendamos que uma das duas situações sejam adotadas, entendendo que ambas trazem consigo vantagens e desvantagens devendo ser avaliadas com critério pelo empresário do ramo de saúde, sendo que a certa a adotar é aquela que lhe pareça oferecer a melhor relação custo x benefício, o que sem dúvida é uma avaliação muito particular:
CLT
Observar o piso mínimo da categoria que é de R$ 5.622,00 para jornada de 40 horas + insalubridade. E de R$ 2.811,00 + Insalubridade para jornada de 20 horas. Lei 3.999/61
Horas extras precisam ser remuneradas, o dentista goza de férias e décimo-terceiro salário.
Contrato de Prestador de Serviço
Nesse caso devem ser tomadas as seguintes medidas
- Assinatura de um contrato de prestação de serviços entre o tomador do serviço (contratante) e o dentista prestador de serviço (contratado). Sempre recorra a um advogado para a redação desse contrato.
- Desconto sobre o valor total produzido (faturamento) do contratado dos seguintes tributos de acordo com os percentuais previstos em lei: INSS e IRPF
Conclusão
As relações de trabalho vigente vem sofrendo ajustes e é preciso que proprietários de clínicas e consultórios procurem se atualizar sobre o tema e busque normatizar e documentar suas relações com seus colegas parceiros.
A pior situação é aquela onde não existe uma relação documentada e dentro da legalidade entre as partes criando espaço para interpretações dúbias e divagações.
Se você gostou desse artigo compartilhe com seu colega que possui uma clínica. Ele pode precisar dessa informação.
Se você quer uma assessoria de gestão em odontologia, entre em contato conosco e fale com um de nossos consultores especialistas em gestão e marketing para dentistas.
Senior Marketing Gestão e Marketing Odontológico