Contrato de prestação de serviço para paciente de cirurgia plástica
A cirurgia plástica é uma especialidade médica que tem como objetivo aprimorar a aparência física de uma pessoa. A cirurgia estética pode ajudar a melhorar a autoestima e a qualidade de vida dos pacientes, mas também pode ser associada a riscos e complicações.
Por isso, é fundamental que os profissionais da área se atentem para a importância do contrato de prestação de serviços em cirurgia plástica, a fim de evitar problemas com pacientes.
O contrato de prestação de serviços é um documento que estabelece as obrigações e responsabilidades entre o médico e o paciente, regulamentando todos os aspectos da relação entre ambos. Ele deve ser assinado antes da realização do procedimento, com o intuito de proteger ambas as partes envolvidas.
Para os médicos, o contrato é uma forma de garantir que o paciente está ciente dos riscos e das limitações do procedimento e que está disposto a seguir as orientações e recomendações médicas durante todo o processo. Ele também pode incluir informações sobre o custo do procedimento, a forma de pagamento e as políticas de cancelamento e reembolso.
Para os pacientes, o contrato de prestação de serviços é uma forma de garantir que o médico é qualificado e que a clínica está preparada para realizar o procedimento com segurança. Além disso, o contrato pode incluir informações sobre os cuidados pré e pós-operatórios, bem como sobre os riscos e as possíveis complicações que podem surgir durante o procedimento.
A falta de um contrato de prestação de serviços pode levar a problemas e conflitos entre médico e paciente. Por exemplo, um paciente pode alegar que não foi informado corretamente sobre os riscos do procedimento, ou que o resultado final não atendeu às suas expectativas. Em casos mais graves, o paciente pode até mesmo entrar com uma ação judicial contra o médico.
Além disso, é importante destacar que o contrato de prestação de serviços em cirurgia plástica é uma exigência ética e legal. O Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todo procedimento médico deve ser precedido de um termo de consentimento livre e esclarecido, assinado pelo paciente ou por seu representante legal.
Portanto, para evitar problemas com pacientes, é fundamental que os médicos da área de cirurgia plástica se atentem para a importância do contrato de prestação de serviços. Ele deve ser claro, completo e abrangente, com o objetivo de garantir a segurança e a satisfação dos pacientes, bem como a proteção do médico e da clínica. Afinal, a boa relação entre médico e paciente é fundamental para o sucesso de qualquer procedimento médico.
Exemplo de contrato de prestação de serviços para pacientes de cirurgia plástica
Atenção: O modelo abaixo é apenas um exemplo de referência e não substitui de forma alguma a importância de consultar um advogado especializado no assunto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS
Eu, _________________, CPF _________________, abaixo assinado, declaro ter sido informado(a) pelo Dr(a). ___________________, CRM _________________, sobre os procedimentos e riscos envolvidos no tratamento cirúrgico a que serei submetido(a).
Assim, concordo em submeter-me ao procedimento cirúrgico descrito abaixo, de minha livre e espontânea vontade, declarando que compreendi todos os procedimentos e riscos envolvidos.
Procedimento cirúrgico: _________________________________ Descrição da cirurgia: __________________________________ Data da cirurgia: _________________________________ Local da cirurgia: _________________________________
Responsabilidades do Paciente:
Seguir as orientações pré e pós-operatórias fornecidas pelo Dr(a). ___________________.
Comparecer às consultas e exames solicitados pelo Dr(a). ___________________.
Informar ao Dr(a). ___________________ sobre quaisquer sintomas ou condições que surjam antes ou depois da cirurgia.
Responsabilidades do Dr(a). ___________________:
Realizar a cirurgia de acordo com os padrões profissionais, com a devida diligência e competência.
Fornecer orientações pré e pós-operatórias claras e precisas.
Manter o paciente informado sobre qualquer problema ou complicação que possa surgir durante ou após a cirurgia.
Custo do procedimento:
O valor total da cirurgia é de R$ _________________. Esse valor inclui a taxa de honorários médicos, bem como o valor dos materiais e medicamentos necessários para a realização da cirurgia.
Forma de pagamento:
O pagamento deve ser feito em ________________ parcelas iguais de R$ ________________, com vencimento no dia _________________ de cada mês. O pagamento deve ser feito em dinheiro ou por transferência bancária.
Cancelamento e reembolso:
Em caso de cancelamento do procedimento, o paciente tem direito a receber o reembolso integral do valor pago, desde que o cancelamento seja feito com no mínimo 15 dias de antecedência à data da cirurgia.
Autorização:
Ao assinar este contrato, eu, ___________________, autorizo o Dr(a). ___________________ a realizar a cirurgia descrita acima, declarando ter compreendido e aceitado todos os termos deste contrato.
Assinatura do paciente
Assinatura do Dr(a). ___________________
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